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Novidades para DIRPF 2011

A Receita Federal já divulgou as regras para a declaração do imposto de renda de 2011, relativo ao ano de 2010. Uma das inovações, que já havia sido anunciada, é a digitalização da declaração, ou seja, ela não poderá mais ser feita por meio de formulários, mas só pela internet ou por disquete.
Pelo segundo ano consecutivo, a Receita aumentou o limite para isentos do IR. Agora, quem obteve rendimentos tributável de até R$ 22.487,25 durante 2010, está isento de declarar. Na declaração relativa a 2009, teto era de R$ 17.215,08.
"Como sempre, a recomendação mais importante é não deixar a declaração do imposto de renda para ser feita em cima da hora", diz o advogado tributarista José Américo Oliveira da Silva, sócio do escritório Oliveira da Silva, Gonçalves, Campos e Silvério Associados.
Além das novas regras, o órgão também divulgou oficialmente a data para início e término do envio das declarações: de 1º de março até 29 de abril. O software para fazer a declaração deve ser baixado pelo site da Receita, mas ainda não está disponível.
Silva recomenda que os contribuintes já comecem a se organizar para fazer a declaração. "Na primeira quinzena de janeiro as empresas devem encaminhar o comprovante de rendimentos", diz, indicando que seja reservada uma pasta para que sejam guardados os documentos necessários para a declaração.
"Comprovantes de consultas médicas, gastos com escola, materiais escolares... Esses são alguns dos custos em que é possível haver retorno de imposto de renda", afirma o advogado.
Cuidado na hora da declaração desses custos é de extrema relevância ou corre-se o risco de cair na malha fina. Os pais separados e que pagam pensão alimentícia aos filhos também devem ficar atentos às regras de declaração para não correr o mesmo risco. Quem tem investimentos na Bolsa de Valores de São Paulo deve receber de suas corretoras o extrato das aplicações. O mesmo vale para quem mantém investimentos em grandes bancos. "Normalmente, eles enviam, mas se o contribuinte não recebê-lo até fevereiro, é bom entrar em contato com o gerente ou corretor", completa Silva.
Ele reforça que é importante "se organizar com calma para que não haja dor de cabeça no futuro."

Fonte: CFC